quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Os Períodos da História de Roma: Monarquia, República e Império.

O que é Monarquia?


Forma de governo em que o rei (imperador, sultão) é o chefe de estado. O rei assume o trono pela sucessão hereditária e o seu caráter é vitalício, com exceção nas monarquias eletivas.

A coroa real é um dos principais símbolos da Monarquia.

Monarquia Romana (753 a.C – 509 a.C)

Funções do Rei: Executiva, judicial e religiosa e legislativa (seu poder era limitado, já que, o senado poderia intervir nas leis formuladas pelo rei).
Funções do Senado (homens de origem nobre e patrícios): Eleição de um novo rei (em caso de morte do rei, o povo elegia um rei e o senado o validava), Conselheiro do rei (mas, não limitativo, o rei era livre para não aceitar os conselhos do senado).

Cúria: Formada pela gens (família ligada a uma autoridade política). Validavam as leis promulgadas pelo rei ou senado.

Monarquias nos dias atuais

Monarquia Eletiva: Elege o rei através de um parlamento ou conselho. Nos dias atuais temos como exemplo: Vaticano e Emirados Árabes.

Monarquia Absoluta: Todo poder se concentra nas mãos do rei. Exemplo nos dias atuais: Arábia Saudita.

Monarquia Parlamentar: O rei é chefe de estado, contudo, não governa, não executa leis, e nem as cria. É rei da nação e não do governo. Exemplo: Inglaterra.

O que é República?

Forma de governo em que o chefe de estado está sob a figura do presidente ou primeiro-ministro. Este chefe é eleito pelo povo (eleições diretas) ou por um parlamento (eleições indiretas) e desempenhará suas funções (executivas) por um tempo determinado.


Na constituição, consta os direitos, deveres e procedimentos que os cidadãos e o  governo deverão seguir.

República Romana (509 a.C – 27 a.C)

Funções do Senado (Cerca de 300 patrícios): Era a força central do governo de Roma. Além de criar leis, fiscalizava o poder executivo (exercido pelos cônsules) através de procuradores (ou Questores, primeiro cargo político na república romana). O cargo era vitalício e geralmente formado por ex-questores. Fiscalizavam finanças e visavam garantir a tradição religiosa em Roma.

Consulado: Os cônsules (eram geralmente dois) detinham um poder semelhante ao antigo rei (mas eram limitados pelo Senado). Presidiam o cargo por um ano.

Ditador: Eleito pelo cônsul em épocas de crise. Possuía poder absoluto (sem limitações). Ficavam no cargo por seis meses.

Pretores: Comandavam o poder judiciário. Até 337 a.C o cargo era destinado a famílias patrícias, posteriormente a essa data, também destinado aos plebeus (cidadãos romanos).

República nos dias atuais

República presidencialista: O presidente é o chefe do estado e possui considerável autonomia. A população (conforme a lei) escolhe esse representante. Exemplo: Brasil, Estados Unidos.

República parlamentarista: O chefe do governo é o primeiro-ministro. O presidente é um cargo cerimonial. A eleição pode ser indireta (por um colegiado ou parlamento). Exemplo: Itália e Alemanha.

O que é império?


É um estado vasto que é composto por diversos povos onde um deles exerce a função de “Povo Principal”. Com a sua expansão de territórios, adquire diversas identidades culturais e o seu poder é centralizado na figura do imperador.

Nero: Um famoso imperador de Roma.

Império Romano (27 a.C – 476 d.C)

É atribuído o termo “Império” a reorganização política que Roma sofreu no período que sucedeu a república (apesar de na época da república já existir uma expansão territorial de Roma).

Imperador: O primeiro imperador de Roma foi Otavio. Este recebeu do Senado a cognome Augustus para designar as várias concentrações de poder (líder do senado, máximo sacerdote, general de tropas).

Funções do Senado: O senado foi reduzido para sessenta membros e apesar de continuarem aparentemente atuante suas ações eram comandadas pelo imperador. Os eleitos para o senado eram os homens de confiança do imperador, mesmo assim, o senado começou a perder a força política que possuía antes dessa organização de governo.

Império nos dias atuais

O chefe de estado japonês (Akihito) é o único designado por imperador nos dias atuais. O Japão é governado por uma monarquia constitucional que é liderada por um primeiro-ministro.

Fontes:

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo Saraiva, 1993, p. 183 – 192.

Roma: da Monarquia à República – www.casadehistoria.com.br




Por: Lúcio Nunes

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.