O
que é Monarquia?
Forma
de governo em que o rei (imperador, sultão) é o chefe de estado. O rei assume o
trono pela sucessão hereditária e o seu caráter é vitalício, com exceção nas
monarquias eletivas.
 |
| A coroa real é um dos principais símbolos da Monarquia. |
Monarquia
Romana (753 a.C – 509 a.C)
Funções do Rei:
Executiva, judicial e religiosa e legislativa (seu poder era limitado, já que,
o senado poderia intervir nas leis formuladas pelo rei).
Funções do Senado (homens de
origem nobre e patrícios): Eleição de um novo rei (em caso de
morte do rei, o povo elegia um rei e o senado o validava), Conselheiro do rei
(mas, não limitativo, o rei era livre para não aceitar os conselhos do senado).
Cúria:
Formada pela gens (família ligada a uma autoridade política). Validavam as leis
promulgadas pelo rei ou senado.
Monarquias
nos dias atuais
Monarquia Eletiva:
Elege o rei através de um parlamento ou conselho. Nos dias atuais temos como
exemplo: Vaticano e Emirados Árabes.
Monarquia Absoluta:
Todo poder se concentra nas mãos do rei. Exemplo nos dias atuais: Arábia
Saudita.
Monarquia Parlamentar: O
rei é chefe de estado, contudo, não governa, não executa leis, e nem as cria. É
rei da nação e não do governo. Exemplo: Inglaterra.
O
que é República?
Forma
de governo em que o chefe de estado está sob a figura do presidente ou
primeiro-ministro. Este chefe é eleito pelo povo (eleições diretas) ou por um
parlamento (eleições indiretas) e desempenhará suas funções (executivas) por um
tempo determinado.
 |
| Na constituição, consta os direitos, deveres e procedimentos que os cidadãos e o governo deverão seguir. |
República
Romana (509 a.C – 27 a.C)
Funções do Senado (Cerca de
300 patrícios): Era a força central do governo de Roma. Além
de criar leis, fiscalizava o poder executivo (exercido pelos cônsules) através
de procuradores (ou Questores, primeiro cargo político na república romana). O
cargo era vitalício e geralmente formado por ex-questores. Fiscalizavam
finanças e visavam garantir a tradição religiosa em Roma.
Consulado: Os
cônsules (eram geralmente dois) detinham um poder semelhante ao antigo rei (mas
eram limitados pelo Senado). Presidiam o cargo por um ano.
Ditador:
Eleito pelo cônsul em épocas de crise. Possuía poder absoluto (sem limitações).
Ficavam no cargo por seis meses.
Pretores:
Comandavam o poder judiciário. Até 337 a.C o cargo era destinado a famílias
patrícias, posteriormente a essa data, também destinado aos plebeus (cidadãos
romanos).
República
nos dias atuais
República presidencialista: O
presidente é o chefe do estado e possui considerável autonomia. A população
(conforme a lei) escolhe esse representante. Exemplo: Brasil, Estados Unidos.
República parlamentarista: O
chefe do governo é o primeiro-ministro. O presidente é um cargo cerimonial. A
eleição pode ser indireta (por um colegiado ou parlamento). Exemplo: Itália e
Alemanha.
O
que é império?
É
um estado vasto que é composto por diversos povos onde um deles exerce a função
de “Povo Principal”. Com a sua expansão de territórios, adquire diversas
identidades culturais e o seu poder é centralizado na figura do imperador.
 |
| Nero: Um famoso imperador de Roma. |
Império Romano (27 a.C – 476 d.C)
É
atribuído o termo “Império” a reorganização política que Roma sofreu no período
que sucedeu a república (apesar de na época da república já existir uma
expansão territorial de Roma).
Imperador: O
primeiro imperador de Roma foi Otavio. Este recebeu do Senado a cognome
Augustus para designar as várias concentrações de poder (líder do senado,
máximo sacerdote, general de tropas).
Funções do Senado: O
senado foi reduzido para sessenta membros e apesar de continuarem aparentemente
atuante suas ações eram comandadas pelo imperador. Os eleitos para o senado
eram os homens de confiança do imperador, mesmo assim, o senado começou a
perder a força política que possuía antes dessa organização de governo.
Império nos dias atuais
O
chefe de estado japonês (Akihito) é o único designado por imperador nos dias
atuais. O Japão é governado por uma monarquia constitucional que é liderada por
um primeiro-ministro.
Fontes:
MALUF,
Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo Saraiva, 1993, p. 183 – 192.
Roma:
da Monarquia à República – www.casadehistoria.com.br
Por: Lúcio Nunes
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.