segunda-feira, 10 de março de 2014

A Burguesia No Processo Revolucionário Francês


O presente texto propõe que o leitor siga por um dos caminhos que parte da sociedade francesa utilizou para ajudar a substituir o seguimento político do país, combatendo o regime monárquico, os gastos da nobreza, o clero e conseqüentemente atingir o ápice com a Revolução Francesa.
Para guiar a viagem pelo caminho que proponho é fundamental salientar uma questão: Como a burguesia participou do processo revolucionário que culminou na sua ascendência ao poder?
Creio que essa análise é de suma importância, pois, sabe-se que a Revolução Francesa foi uma revolução burguesa, contudo, geralmente o foco é dado para o “povo” francês nesse processo. Talvez essa notoriedade dada ao povo francês venha através do fato revolucionário e radical que este deu a todo o processo, porém, é válido lembrar que para estabelecer um novo governo seria necessário deter um plano político coerente, mas, acima de tudo, um embasamento teórico e ideológico forte. A Burguesia detinha tais prerrogativas e apenas precisava de um contexto a seu favor para que conseguisse triunfar e isso ocorreu. Estudando (mesmo que breve) essa classe (burguesa) podemos entender os motivos que fizeram com que a mesma ascendesse ao poder.
Para responder tais questões e esclarecer as razões da classe burguesa irei analisar artigos através da internet, documentários e livros relacionados sobre o assunto.
Antes de entender a burguesia na sociedade francesa e como ela alterou seu status no âmbito social seria interessante observar o “nascimento” dessa classe, que, através dos tempos evoluiu a tal ponto que conseguiu atingir seus objetivos.
A burguesia surgiu na Idade Média. No sistema feudal a terra consistia como a maior riqueza, logo a sua produção principal era inclinada a sociedade rural (contrária ao sistema capitalista que tem como seu principal núcleo as regiões urbanas). As cidades eram vistas como áreas secundárias na Idade Média e sendo assim, eram submissas ao campo. Mas eram nessas áreas secundárias que se organizavam os artesanatos (locais onde eram feitos instrumentos utilizados na área rural). O fortalecimento desses artesanatos impulsionou o desenvolvimento das Guildas e fomentou a atividade mercantil (que é o princípio para o acumulo do capital). Tais atividades eram realizadas fora dos muros dos castelos e organizadas geralmente em moldes de feiras de troca. Essas cidades onde eram organizadas as feiras ficaram conhecidas como Burgos, logo, quem morava nessa cidade era denominado burguês. Na medida em que o burguês começou a reunir esse capital primórdio utilizou-o na sua produção. Esse processo viria a desenvolver futuramente a indústria e a mobilidade do eixo rural para o eixo urbano após a queda do sistema feudal que viria a ser substituído pelo sistema capitalista.

Toda classe revolucionária, como a burguesia e o proletariado, são revolucionárias porque são capazes de elaborar e pôr em prática um projeto social novo, isto é, trazem em si a possibilidade de realização de uma nova sociedade. No caso da burguesia, o liberalismo, produzido pelos filósofos iluministas, seria o projeto, e a instauração da sociedade burguesa e capitalista, a realização. (FLORENZANO, 1991, p.8)

A partir de agora, iremos verificar como a classe burguesa agiu na sociedade francesa. Vamos procurar focalizar mais precisamente no século XVIII. A França detinha uma das mais antigas monarquias absolutistas do continente europeu. A burguesia necessitava de reformas econômicas e políticas a seu favor para conseguir perpetuar a expansão da própria classe, tendo em vista que os privilégios eram dirigidos ao Clero e a Nobreza que eram sustentados pela monarquia absolutista. Quando Turgot assumiu como primeiro-ministro (1774-1776) tentou introduzir um programa que beneficiaria os interesses da classe burguesa. Entre as propostas defendia o uso da terra com máxima eficácia, livre comércio, um padrão administrativo nacionalmente coeso, igualdade social em prol do desenvolvimento da França. Obviamente que a classe dominante do período iria ser prejudicada com tais reformas, sendo assim, esse programa viria a ser impraticável. O plano era incompatível com os propósitos da monarquia absolutista déspota e com a aristocracia. A burguesia percebeu que uma reforma em doses homeopáticas não seria possível e viu no poder monárquico seu principal rival na luta de prosperar econômica e politicamente na sociedade francesa e passou para uma construção de uma futura coesão social a confiança de atingir seus objetivos.  O historiador Eric Hobsbawm analisou a tentativa da execução das reformas promovidas por Turgot na sociedade francesa:

Na França elas fracassaram mais rapidamente do que em outras partes, pois a resistência dos interesses estabelecidos era mais efetiva. Mas os resultados deste fracasso foram mais catastróficos para a monarquia; e as forças da mudança burguesa eram fortes demais para cair na inatividade. Elas simplesmente transferiram suas esperanças de uma monarquia esclarecida para o povo ou a “nação”. (HOBSBAWM, 1979, p.101-102)

Em vista a situação a qual estava submetida, a burguesia, visando uma maior participação política e consequentemente uma consolidação econômica, apoiou-se em um movimento filosófico que ganhava força na Europa (principalmente na França) que serviria de base para a Revolução Francesa, tal movimento era denominado Iluminismo.
Desde o período medieval a base ideológica para a monarquia absolutista era promovida pela Igreja Católica. Era a Igreja que “validava” a figura do Rei como “divina”. Se a burguesia ansiava por modificações (sejam sociais ou econômicas) esses paradigmas deveriam ser modificados. O movimento ideológico Iluminista serviria para substituir a validação católica e autenticar o modelo proposto pelo Terceiro Estado (lembrando que o Terceiro Estado era composto pela alta, média, pequena burguesia, camponeses e trabalhadores das cidades ou Sans-culottes. Contudo, a burguesia foi à grande beneficiada na Revolução justamente por deter um plano político e econômico para modificar a sociedade francesa do período).
Na Revolução Inglesa já se abria a possibilidade de governar uma sociedade sem a figura do Rei (Republica Cromwell), inclusive, a personificação divina encontrada no Rei caiu por terra quando os parlamentares derrotaram os absolutistas. Posteriormente julgaram e executaram o Rei. Dessa contestação nascia o pensamento iluminista através de John Locke, que assistiu o período da Guerra Civil entre o Parlamento e a Monarquia. A ideologia iluminista viria ser justamente uma crítica ao modelo social vigente. Uma crítica a Igreja (pelas explicações míticas e validação da monarquia absolutista), ao Estado despótico (que era considerado divino e isso justificava suas intervenções políticas e econômicas), a sociedade (que era engessada e designada pelo nascimento). Em contrapartida as críticas, o movimento intelectual iluminista pregava uma busca pelo conhecimento através da ciência, uma desmistificação, um racionalismo. Buscava também uma maior participação da sociedade frente ao Estado e pregava o Liberalismo (Político através do voto, econômico por defender a não intervenção do Estado na economia e social através da igualdade dos homens pelo nascimento).
Além do alicerce Iluminista, outras frentes contribuíram para que a burguesia atingisse o seu objetivo, como:
A questão política. Havia um despotismo por parte da monarquia e o Rei era visto como de linhagem divina. Privilégios para o Clero e Nobreza;
A crise econômica. Más colheitas e dificuldades para a obtenção de alimentos geraram grandes fomes para as classes mais pobres. Havia também os gastos excessivos com a manutenção dos exércitos que lutaram na Guerra dos Sete Anos e pela Independência dos Estados Unidos. E mais, também existiam os gastos da corte com suas festas e manutenção dos Nobres;
Desnível econômico e consequentemente social. Somente o Terceiro Estado sustentava a máquina monárquica (incluindo os Nobres) e o Clero;
Aliás, foi a partir desse desnível tributário que originou o início da Revolução Francesa. Luís XVI viu que apenas a contribuição do Terceiro Estado não era suficiente para conter a crise econômica, por isso, convocou a Assembléia dos Notáveis (onde Clero e Nobreza faziam parte) com o intuito de estender as cobranças ao Primeiro Estado (Clero) e Segundo Estado (Nobreza). Ambos negaram-se a contribuir com a monarquia, então, a solução era o aumento da carga tributária ao Terceiro Estado. Então Luís XVI convoca a reunião dos Estados Gerais (reunião dos três Estados). De nada adiantaria para o Terceiro Estado sua inclusão, pois, o Clero e a Nobreza possuíam um voto cada contra um voto do Terceiro Estado. Sendo assim, o Primeiro e o Segundo Estado poderiam fazer alianças para derrotar o Terceiro Estado (que representava um voto). O Terceiro Estado exigia frente ao rei que os votos fossem contabilizados individualmente, assim, teriam como articular alguma manobra para obterem uma voz “ativa” na reunião. Como isso não ocorreu, em 9 de Julho de 1789 o Terceiro Estado (com apoio do baixo Clero) proclamou a Assembléia Nacional. A Revolução havia começado.
Logo após a fundação da Assembléia Nacional, em 14 de Julho de 1789 a Bastilha (símbolo do poder monárquico) é tomada pelos populares. E em tempos de revolução a derrocada de símbolos existentes é marcante tanto para quem é atingido quanto para quem atinge.
A Assembléia Nacional é classificada como a primeira fase da Revolução Francesa (1789-1792). Nesse período há diversas tentativas de restabelecimento da monarquia absolutista, já que nesse período a monarquia na França passou a ser parlamentarista (o Rei não governava politicamente). É aprovada a separação dos poderes e uma nova constituição. Os direitos feudais foram erradicados por completo. Outro fato marcante (fora a tomada da Bastilha) foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Uma “cartilha” contra a sociedade nobre francesa que estava estabelecida até então. Através do que frisou Eric Hobsbawm podemos observar que a burguesia queria derrubar os privilégios da sociedade monárquica absolutista, contudo, a mesma burguesia queria apenas nivelar as camadas da sociedade e com isso, jamais igualaria as coisas. Segue o trecho em questão:

Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária. “Os homens nascem e vivem livres e iguais perante as leis”, dizia seu primeiro artigo; mas ela também prevê a existência de distinções sociais, ainda que “somente no terreno da utilidade comum”. A propriedade privada era um direito natural, sagrado, inalienável e inviolável. (HOBSBAWM, 1979, p.106)

Fica claro que após derrotar a monarquia a burguesia já visava uma distinção “privada” dentro da sociedade que viria a ser estabelecida na França revolucionária. Surgiram grupos políticos (divergências entre o Terceiro Estado causaram rupturas), entre estes se destacam os Girondinos (moderados, alta burguesia) e os Jacobinos (radical e pequena burguesia com influência direta dos Sans-culottes). Como foi citado houve movimentos para restabelecer a monarquia absolutista inclusive com intervenção estrangeira (principalmente pela Prússia e Áustria), por esse motivo, o Rei foi acusado de traição e preso (por solicitar apoio estrangeiro para retomar o poder e por tentar fugir para Áustria). A Assembléia Nacional convoca novas eleições para constituir a Convenção Nacional
A Convenção Nacional (1792-1795) marca a segunda fase da Revolução Francesa. Época de grande relevância na Revolução, pois, é nela em que há o período mais radical o período do Terror (pela perseguição política do que o partido impôs na França a todos que eram contra o governo) e o Grande Medo (revolta dos camponeses para com seus senhores onde ocorreram diversos assassinatos).

A cada dia, em Paris, há violências, pilhagens, assassinatos, obsessão por um “complô aristocrático” e pela chegada de um exército conduzido pelo conde de Artois. Os burgueses se escondem, e os mais corajosos patrulham na milícia da Guarda Nacional, mas quase sempre são impotentes para proteger aqueles que o povo quer punir, sem julgamento. Esta “febre agita toda a França”, escreve o livreiro Ruault. “Isso não deve surpreender, mas sim assustar. Quando uma nação se vira da esquerda para a direita, para ficar melhor, esse grande movimento não pode acontecer sem dores e sem os gritos mais agudos.” Em todo o país, reina o Grande medo. (GALLO, 2012, p.158)

Nem mesmo Luís XVI escapou da execução, acabou parando na guilhotina junto com a Rainha Maria Antonieta após serem julgados.  Aprovou-se uma nova constituição (a mais democrática em toda a Europa) e foi fundada a república jacobina. O líder dos jacobinos ou partidos da pequena burguesia (que estavam no poder nesse momento) é Maximilien Robespierre. Nessa fase a escravidão foi abolida das colônias (Haiti se tornou independente), ocorreu um tabelamento de preços (o que beneficiou as classes mais baixas) o que descontentou os girondinos. A intervenção econômica e o radicalismo descontentavam a oposição conservadora. O golpe de Termidor pôs fim à república jacobina e iniciando a terceira e última etapa da Revolução: O Diretório.
O Diretório (1795-1799) foi de certa maneira uma contrarrevolução. Os Girondinos (alta burguesia) assumiram o poder e modificaram as ações dos jacobinos. Restabeleceram a escravidão, modificaram a medida de tabelamento dos preços e elaboraram uma nova constituição (elegendo um diretório para executar o poder executivo formado por cinco pessoas e modificado a cada cinco anos). Houve uma perseguição aos jacobinos, denominado Terror Branco. Mas, apesar de tomarem o poder, os girondinos encontravam forte oposição pelos próprios jacobinos  e pelos monarquistas. Nesse período a França encontrava-se em guerra (contra a Espanha, a Prússia, a Inglaterra) e destacava-se certo general que atendia pelo nome de Napoleão Bonaparte. Com as guerras a França sofria uma grande inflação consequentemente haviam revoltas populares devido a crise econômica. Pelo que já foi citado percebe-se a grande instabilidade política que sofria o governo do Diretório. A burguesia viu na figura de Napoleão (que era muito prestigiado pelo povo) a saída perfeita para realizar a sua manutenção no poder. Napoleão realiza o golpe que ficou conhecido como 18 Brumário depondo o Diretório, chegavam ao fim a Revolução Francesa e consolidava-se o poder político e econômico nas mãos burguesas.

Conclusão:

Em vista dos pontos destacados no texto procurei apontar o caminho trilhado pela burguesia para chegar o poder na França. Vimos alguns aspectos relevantes no período pré Revolução incluindo as divergências entre a burguesia e o Estado Absolutista que resultou em uma total aversão entre a burguesia e a monarquia. O modelo ideológico criado para tentar modificar radicalmente a sociedade. Durante a Revolução a Francesa houve particularidades que jamais ocorreu em outro movimento até então. Iniciou-se uma espécie de nacionalismo primitivo, o poder foi desde o extremo radicalismo até mesmo ao caráter contrarrevolucionário. Napoleão foi a saída para a burguesia não perder o controle da situação.  A Revolução triunfou e não pelo fato em si de ter derrubado as paredes da monarquia absolutista e varrido qualquer resquício de sociedade feudal ainda incrustado na sociedade francesa, mas também, por servir de modelo para o mundo que, sim, se houver mobilização em torno de uma causa é possível realizar uma Revolução.

Fontes da Internet:


SAVIANI, Demerval. O Trabalho Como Princípio Educativo Frente As Novas Tecnologias. Faculdade: UNICAMP.


DE MELO, Vico Denis, DONATO, Manuella Riane. O Pensamento Iluminista e o Desencantamento do Mundo: Modernidade e Revolução Francesa como marco paradigmático. Revista Crítica Histórica, 2011, p. 248 – 263.



DALBOSCO, Claudio Almir. O Iluminismo Pedagógico de Rosseau. Universidade: UPF.


GONÇALVES, Bruno Tadeu Radtke, BERGARA, Paola Neves dos Santos. A Revolução Francesa e Seus Reflexos Nos Direitos Humanos. Faculdade: FIAETPP


MONLEVADE, Danilo. Revolução Francesa. Colégio Notre Dame de Lourdes.


DA ROSA, Ismael Valdevino, TABORDA, Luana do Rocio, DA SILVA, Peterson Roberto. As Transformações do Poder Político na Revolução Francesa. Universidade: UFSC. 2011.


LOWY, Michael. Revolução Burguesa e Revolução Permanente em Marx e Engels. CNRS, Paris, p. 129 – 151.

Fonte do documentário (You Tube):


SHULTZ Doug, SIO Hilary, EMIL Thomas. The French Revolution. Produção: Partisan Pictures, History Television, Network Productions. AGE Television Network, 2005. Reprodução: History Channel

Referências Bibliográficas:

HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789 – 1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 97 – 131.

FLORENZANO, Modesto. As Revoluções Burguesas. São Paulo: Brasiliense, 1991, p. 7-14.

GALLO, Max. A Revolução Francesa, volume I: o povo e o rei (1774-1793) / Max Gallo; tradução de Júlia da Rosa Simões. – Porto Alegre: L&PM, 2012, p. 158 - 159.


Por: Lúcio Nunes

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